28

Projetos

1

Leis Aprovadas

207

Processos Protocolados

0,00%

Sessões presentes

Área de Atuação

Legenda:
Obras Concluídas Obras em Andamento Projetos Aprovados

Projetos em Comissão

Projeto de Lei 513/2025
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dispõe sobre a criação de aplicativo digital para acesso a informação do prontuário médico e Boletim de Atendimento no Hospital Municipal de ...

Projeto de Lei 447/2025
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Guapimirim ou nele ampliem suas ...

Projeto de Lei 314/2025
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Institui a Lei Municipal de Incentivo e Valorização do Artesanato no Município de Guapimirim e dá outras providências.

Projeto de Lei 215/2025
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

EMENTA: Dispõe sobre a alteração do nome da Clínica de Saúde da Família de Parada Ideal.

Projeto de Lei 21/2025
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dispõe sobre a alteração do nome da Clínica de Saúde da Família de Parada Modelo.

Projeto de Lei 913/2024
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL APOIO À CULTURA no município de Guapimirim e dá outras providências.

Projeto de Lei 912/2024
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Fica denominada de Enio Cordeiro, o Posto de Saúde, localizado na Rua Juliana, s/nº, Parque Santa Eugênia, Guapimirim – RJ.

Projeto de Lei 886/2024
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Fica denominada de Márcio Passos do Nascimento, o Boulevard, que terá acesso tanto pela Rua Pulcherio Lopes quanto pela Rua Professor Rocha Faria.

Sobre